Essa semana, saiu uma matéria no Estadão, falando sobre o novo sistema que está para ser implantado no Brasil da Receita Federal em parceria com os Correios para aumentar a fiscalização (e tributação) de encomendas internacionais.
O motivo é o grande aumento da demanda das compras nos últimos meses, cerca de 40% a mais comparando o mesmo período do ano anterior. Atualmente, o país recebe cerca de 1,7 milhão de encomendas internacionais por mês, no ano passado (em Março de 2013) a remessa era de 1,2 milhão por mês. É pacotinho pra caramba, né?
Atualmente a tributação funciona da seguinte forma: quando chega uma remessa, eles escolhem manualmente alguns pacotes para passarem por análise e serem, ou não, tributados. Quando são tributados, você recebe uma notificação dos Correios na sua casa informando o valor a ser pago e o endereço do Correio para retirada do produto. Em alguns casos, eles até cobram uma multa diária pra encomenda “ficar a sua espera“. Então é questão de sorte fazer parte ou não dessa amostragem. Preciso mencionar que acho um absurdo essa notificação, por diversas vezes eu recebi no dia anterior do vencimento (depois de um tempo sua encomenda volta ao remetente se não for retirada) e até mesmo deixei de receber a notificação e veio um telegrama me informando que havia uma encomenda a ser retirada com urgência. O motivo? As intermináveis greves que estão acontecendo que as cartas chegam atrasadíssimas, quando chegam. Inclusive, meu CEP foi inserido no meio daqueles de que os Correios só vêem se tiverem escolta policiar. E olha que eu moro num bairro sem violência em Campinas do qual nunca ouvi uma história com problemas. Até conversei com o carteiro que sempre vem aqui (me conhece já, meu brother, rs) e ele disse que também não entendeu o motivo. Resultado? Os Correios estão vindo uma vez por semana e as vezes a cada 10 dias aqui, porque é quando tem disponível alguma viatura para fazer a escolta.
O que eles querem fazer é automatizar essa fiscalização. O sistema, que deverá entrar em teste a partir de Setembro desse ano, irá criar uma forma de que todos os sites internacionais enviem diretamente para a Receita todas as informações da compra. Assim, será possível já saber o valor da tirbutação, pagar pela internet e receber a mercadora em casa normalmente. Acho legal a parte de receber em casa e não ter que enfrentar o Correio, sacar o dinheiro para pagar (tributos só são pagos em dinheiro) e talz. Porém, acredito que 100% das encomendas serão tributadas, com exceção de alguns bens como livros, jornais e outros produtos – aqui tem explicando exatamente.
Lembrando que a taxa de tributação é 60% do valor total da compra (incluindo frete), e as vezes pode somar até mais se inclusos os Impostos de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que varia de acordo com o estado. Nesse post eu explico exatamente como funciona hoje uma compra internacional.
A Receita ainda declara dois pontos positivos desse novo sistema: a agilidade para entrega do produto e a comodidade de poder pagar o tributo pela internet e receber a encomenda em casa. Porém, isso não é nada positivo e, sim, necessário. Já pensou os 1,7 milhão de encomendas mensais serem retiradas nos Correios pessoalmente? Onde iriam guardar tanta encomenda? E as filas maiores ainda? E a zona que ia dar?
Como disse, os testes começam em Setembro desse ano e, se forem positivos, entraram em vigor a partir de 2015.
O que eu acho disso? Um absurdo. Vamos pensar:
Porque houve um aumento tão grande de encomendas e compras internacionais? Além da facilidade de comprar sem sair de casa, você ainda está economizando, já que está pagando preços bem mais baratos dos praticados no Brasil (sabemos que produtos importados são caríssimos devido aos impostos). A internet está cada vez mais acessível a todos e o brasileiro tem perdido mais o medo de comprar fora. Alguns sites vendem tanto para o Brasil que oferecem facilidade como pagamentos por boleto, e até mesmo o Paypal hoje em dia aceita cartão nacional para compras no Ebay.
Ou seja, para conter esse aumento, eles preferem aumentar a fiscalização das encomendas e tributos das nossas compras, ao invés de rever e tentar melhorar os impostos de produtos importados para comprarmos no Brasil. Recentemente a MAC baixou os preços dos seus produtos, chegando a competir com marcas nacionais, a Forever 21 veio para o Brasil com preços quase semelhantes aos dos EUA (também para competir com fast fashions nacionais). Isso incentiva o consumo dentro do país, como eles querem. Então não seria mais fácil o governo facilitar esses impostos para consumirmos aqui dentro? Ou será que eles querem que usufruímos de produtos nacionais? Algumas marcas chegam ser até mais caras que produtos importados. Por exemplo, tem base da Contém 1g que é muito mais cara que uma base da MAC, importada.
Compro em sites internacionais há mais de 5 anos e posso dizer que fui tributada 1 em cada 15 compras. Existe o risco, mas ele é pequeno. E agora? Será que valerá a pena ainda comprar fora? Alguns produtos sim, mas a maioria acredito que não. Recentemente fiquei chocada porque fui taxada em uma compra no Ebay de um espelho de mesa, desses que usamos para maquiar. Paguei cerca de $40 dólares e fui taxada. Quem taxa um espelho? Um espelho, meu! Ainda assim, valeu a pena, já que um espelho desses chega a custar quase R$200 em lojas daqui.
Pra mim, talvez valha a pena guardar o dinheiro para viajar (já que dependendo do destino, sai mais barato ir para os EUA do que viajar dentro do Brasil) ou então encomendar com parentes e amigos (e até algumas meninas que trabalham com encomendas) para quando viajarem pra fora.
O que acham disso?
